1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, da conta Roinity, da Roinity Store e das demais soluções, produtos e serviços disponibilizados pela Roinity. Ao criar uma conta, contratar uma solução ou utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com as políticas aplicáveis.
A Roinity pode disponibilizar soluções com características, formas de entrega, garantias, regras de cobrança e condições de uso próprias. Quando houver termos, políticas ou condições específicas apresentados na página da solução, no checkout, durante a ativação ou em documentação própria, eles complementam estes Termos para aquela contratação, sem afastar direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.
2. Conta e responsabilidade do usuário
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso protegidos.
- A conta é pessoal e não deve ser utilizada de forma fraudulenta, automatizada de maneira abusiva ou para contornar mecanismos de segurança, limites ou controles da Roinity e de terceiros.
- Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve comunicar a Roinity caso identifique acesso não autorizado.
- O uso dos serviços pressupõe capacidade legal para contratar ou autorização válida de um responsável, quando aplicável.
- Podemos solicitar validações razoáveis de identidade, titularidade, pagamento ou segurança quando necessárias para proteger a conta, a compra ou a plataforma.
3. Soluções Roinity e condições específicas
A Roinity desenvolve e disponibiliza diferentes soluções digitais. Cada solução pode possuir formato próprio de acesso, ativação, cobrança, suporte, cancelamento, garantia ou reembolso. Quando existir regra específica, ela será apresentada de forma vinculada à respectiva solução e complementará os documentos gerais da Roinity.
A ausência de uma regra específica não elimina a aplicação destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Reembolso e Cancelamento nem dos direitos previstos na legislação aplicável.
4. Roinity Store
A Roinity Store é uma extensão da plataforma Roinity voltada à comercialização de ofertas digitais, que podem incluir códigos de ativação, convites, licenças, acessos, contas, créditos, períodos de assinatura ou outros benefícios digitais descritos na página de cada oferta.
As características essenciais, duração, preço, forma de entrega, requisitos de ativação, limitações relevantes e demais condições da oferta são as apresentadas na página do produto e no momento da compra. O usuário deve revisar essas informações antes de concluir o pagamento.
Algumas ofertas dependem de estoque, capacidade, saldo, disponibilidade de fornecedores ou funcionamento de plataformas de terceiros. A disponibilidade exibida pode mudar antes da conclusão do pagamento. Quando uma oferta ficar indisponível, a Roinity poderá impedir novas compras até que a capacidade seja restabelecida.
- Itens digitais podem ser entregues automaticamente ou disponibilizados na Área do Cliente após a confirmação do pagamento.
- Requisitos informados previamente, como região, VPN, conta compatível, cartão para ativação ou outras condições técnicas, integram as condições da oferta.
- O usuário deve conferir se está utilizando a conta correta antes de resgatar códigos ou benefícios que não possam ser transferidos depois da ativação.
- Problemas de entrega ou ativação devem ser comunicados pelos canais oficiais da Roinity para que possamos verificar, corrigir ou, quando cabível, substituir a entrega.
- A compra de uma oferta da Store não transfere ao usuário direitos sobre a marca, software ou infraestrutura da plataforma terceira relacionada ao produto.
5. Plataformas, fornecedores e serviços de terceiros
A Roinity pode operar em conjunto com plataformas, fornecedores, provedores de inteligência artificial, serviços de autenticação, infraestrutura, comunicação e meios de pagamento. Esses terceiros possuem seus próprios termos, políticas, disponibilidade e regras de uso.
O uso de um benefício, licença, código ou acesso de terceiro também pode ficar sujeito às regras da plataforma correspondente. A Roinity não controla alterações feitas por terceiros em seus produtos, planos, interfaces, limites ou requisitos após a contratação, mas continuará responsável pelas obrigações que lhe competirem na relação com o usuário.
Referências a marcas de terceiros servem para identificar a oferta, compatibilidade ou contexto de uso e não significam vínculo societário, patrocínio ou afiliação, salvo quando informado expressamente.
6. Planos, preços, limites e disponibilidade
Recursos, limites de uso, preços, descontos, períodos de acesso e condições comerciais podem variar conforme a solução e o plano contratado. As condições válidas são as apresentadas ao usuário no momento da contratação, ativação ou renovação.
Descontos por quantidade, promoções e condições temporárias valem apenas enquanto estiverem disponíveis e conforme os limites exibidos no momento da compra.
Expressões comerciais relacionadas a uso ampliado ou alto volume não eliminam limites técnicos, medidas de segurança, políticas de uso justo, restrições de provedores terceiros ou limites definidos no plano contratado.
Podemos realizar manutenção, correções, atualizações e alterações necessárias para segurança, estabilidade, compatibilidade e evolução dos serviços.
7. Uso permitido
- Utilizar os serviços apenas para finalidades legais e compatíveis com estes Termos.
- Não explorar vulnerabilidades, interferir na infraestrutura, distribuir malware ou tentar acessar áreas e dados sem autorização.
- Não utilizar os serviços para fraude, violação de direitos de terceiros, abuso de plataformas conectadas, revenda não autorizada ou qualquer atividade proibida por lei.
- Não tentar manipular pagamentos, disponibilidade, pedidos, entregas, limites de compra, sistemas de suporte ou mecanismos de segurança.
- Respeitar as regras das plataformas e serviços de terceiros relacionados à solução utilizada.
8. Conteúdo, projetos e propriedade intelectual
Os direitos sobre a marca Roinity, identidade visual, software próprio, documentação e demais materiais da empresa pertencem à Roinity ou aos respectivos licenciantes.
Projetos, arquivos e conteúdos fornecidos pelo usuário permanecem sujeitos aos direitos do próprio usuário e às licenças necessárias para que a Roinity processe essas informações exclusivamente na medida necessária para prestar, proteger e melhorar o serviço.
O usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo que envia ou conecta aos serviços.
9. Pagamentos, cancelamentos, garantias e reembolsos
As regras gerais de cobrança, cancelamento, garantia e reembolso estão descritas na página Reembolso e Cancelamento. A Roinity Store possui regras operacionais próprias dentro dessa política, e outras soluções podem possuir condições adicionais apresentadas antes da contratação.
Quando pagamentos forem processados por terceiros, prazos bancários, estornos, parcelamento e formas de pagamento também poderão depender do respectivo provedor.
Pedidos ainda não pagos podem expirar ou ser cancelados automaticamente. Após a confirmação do pagamento, a entrega de produtos digitais pode começar imediatamente, de acordo com a oferta adquirida.
10. Segurança, suspensão e encerramento
A Roinity pode limitar, suspender ou encerrar acessos, compras ou funcionalidades quando houver indícios de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes Termos, exigência legal ou uso que comprometa a estabilidade do serviço. Sempre que razoavelmente possível e compatível com a segurança da operação, buscaremos informar o usuário e permitir a regularização da situação.
11. Garantias e responsabilidade
A Roinity trabalha para oferecer serviços e entregas compatíveis com a proposta apresentada, mas serviços digitais podem sofrer indisponibilidades, alterações de terceiros e falhas técnicas. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou compatibilidade permanente com serviços externos fora do nosso controle.
Quando houver falha de entrega, ativação ou acesso atribuível à operação da Roinity, aplicam-se os procedimentos de suporte, correção, substituição, garantia ou reembolso previstos na oferta, na Política de Reembolso e Cancelamento e na legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos limita direitos do consumidor, direitos relacionados à proteção de dados ou responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços, na Roinity Store, em requisitos legais, segurança ou funcionamento da plataforma. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento nos termos da legislação aplicável, adotaremos o procedimento correspondente.
13. Lei aplicável e contato
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor e de proteção de dados aplicáveis.
Dúvidas sobre estes Termos, uma compra da Store ou condições de uma solução podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de Suporte da Roinity.